A Anvisa reuniu nesta quinta-feira (26/9), no Rio de Janeiro (RJ), os órgãos de saúde diretamente relacionados às operações da temporada de cruzeiros 2019/2020 no Brasil, que se inicia em outubro deste ano e vai até abril de 2020.

Os objetivos da reunião preparatória com representantes das Vigilâncias Sanitárias estadual e municipal, Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacens) estadual e municipal, Centros de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs) estadual e municipal e Vigilâncias Epidemiológicas do estado e do município é discutir localmente, com os atores envolvidos, as ações de monitoramento, inspeção e adoção de medidas em navios de cruzeiro; apresentar o Programa Nacional de Vigilância em Saúde para Navios de Cruzeiro; alinhar e reforçar articulações necessárias; e atualizar os fluxos de comunicação e resposta a possíveis eventos de saúde nessas embarcações.

Realizados já há alguns anos pela representação da Anvisa no Rio de Janeiro, esses encontros passam agora a ocorrer também em outros estados brasileiros que recebem navios de cruzeiro, como Amazonas, Pará, Ceará, Pernambuco, Bahia, Rio Grande do Norte, São Paulo e Santa Catarina.

Na temporada 2019/2020, a costa brasileira vai receber 37 navios, três a mais que na temporada passada. Desses, sete estão ingressando no país pela primeira vez. Na temporada 2018/2019, dos navios que ingressaram no Brasil, 53% obtiveram padrão “A” de cumprimento das exigências sanitárias. “Essas embarcações evoluíram juntamente com o Programa Nacional de Cruzeiros, que completa 10 anos. Nessas 10 temporadas, ocorreram quase 500 inspeções em 400 navios que trouxeram 6 milhões de cruzeiristas ao Brasil. Hoje as embarcações já assimilam com maior facilidade as normas brasileiras, o que leva a um maior grau de cumprimento das exigências”, sinaliza Larissa Rego Peres, coordenadora regional de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Rio de Janeiro, Espírito Santos e Minas Gerais.

Os casos de doença diarreica aguda (DDA) responderam por 60% das ocorrências de saúde registradas na temporada passada. Em segundo lugar aparece a síndrome gripal (aproximadamente 34%). Também foram apontados casos de sarampo (3%) e varicela, entre outros. “Uma melhor interação entre os órgãos do setor Saúde facilita não só o planejamento das ações, como também agiliza a capacidade de resposta a possíveis emergências de saúde pública”, explica o coordenador de Saúde do Viajante em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, Marcelo Felga.

A iniciativa de alinhamento é vista como positiva pelos participantes do encontro. “Se uma empresa de comissaria congela uma amostra, por exemplo, quando este material chega ao Lacen a análise fica inviabilizada, não permitindo identificar com exatidão o agente causador. Por isso, é essencial o alinhamento para que a comunicação flua de forma efetiva e com rapidez entre todos os envolvidos”, explica Maria Pureza Nunes, responsável pela Gerência de Controle Sanitário e Ambiente do Lacen RJ.

Entenda

A fiscalização dos terminais que recebem as embarcações é reforçada antes do início das temporadas anuais de cruzeiros. O certificado de livre prática é solicitado pelo menos 24 horas antes de o navio atracar em algum porto brasileiro. A Anvisa confere a procedência da embarcação, os pontos pelos quais ela passou e os dados da Declaração Marítima de Saúde emitida.

Alguns dos documentos analisados são o Certificado de Controle Sanitário de Bordo, válido por no máximo 180 dias, e a Declaração Marítima de Saúde, emitida pelo médico responsável. Essas informações contribuem para uma possível investigação, caso seja necessário. Outros dados recebidos são a lista de viajantes, os passaportes relacionados e o ponto de embarque de cada passageiro.

Durante a temporada, inspeções de rotina são feitas em todos os navios que ingressam no Brasil durante a temporada. Limpeza e desinfecção, gerenciamento de resíduos, condições de oferta de alimentos, controle de vetores e sistemas de tratamento de água são alguns dos processos verificados durante essas inspeções.

Os dados coletados são armazenados em um sistema que permite realizar um ranqueamento das embarcações, conforme o nível de cumprimento dos itens obrigatórios, e produzir uma série histórica sobre a embarcação. Esse ranking está disponível aos viajantes e profissionais do setor no portal da Anvisa (http://portal.anvisa.gov.br/cruzeiros/resultados). Cada item que o navio não cumpre gera um escore negativo. A pontuação é delineada em razão da escala de importância sanitária do item.

Futuramente, esse processo poderá subsidiar um modelo de black list (lista negra), a exemplo do que já ocorre em países como os Estados Unidos, onde uma embarcação mal avaliada é proibida de adentrar o país por um período predeterminado.

Controle do sarampo

Como integrante do Comitê Operativo de Emergência em Saúde (COE), a Agência vem discutindo também as ações relacionadas ao controle do sarampo em portos e aeroportos e tem apresentado recomendações sobre medidas de manejo e bloqueio vacinal frente a casos suspeitos de sarampo e rubéola em meios de transportes e pontos de entrada no Brasil.

O COE é formado por representantes de vigilância, vacinação, atendimento hospitalar, atenção básica e assistência farmacêutica e está encarregado de fazer o acompanhamento diário da evolução dos casos de sarampo no país.